Três empresas venceram o leilão de concessão para manejo sustentável da Floresta Nacional do Jatuarana, localizada no sul do Amazonas. A licitação da primeira concessão de floresta da região Norte de um projeto estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), foi realizada nesta quarta-feira (21), na sede da B3, em São Paulo (SP).
O projeto da Flona do Jatuarana contempla a concessão de quatro Unidades de Manejo Florestal (UMFs), em uma área de 453 mil hectares (80% da área da floresta), por 37 anos. E tem potencial de arrecadação de até R$ 32,6 milhões por ano. Criada em 2002, a Flona do Jatuarana possui área total de 570.186,82 hectares.
Com o leilão na B3, a Bolsa de Valores do Brasil, o Governo Federal amplia o uso de instrumentos econômicos para proteger a floresta. O modelo, na avaliação doMMA, alia conservação ambiental, desenvolvimento regional e geração de empregos com contratos firmados para concessão na Amazônia.
O edital estabeleceu valor mínimo e máximo para o preço da madeira em tora por metro cúbico para cada UMF em leilão. E uma proposta de outorga fixa, caso a empresa interessada apresente valor máximo superior ao definido no edital.
A concessão da UMF I, com 176 mil hectares, foi arrematada pela OC Prime Comércio e Industrialização de Madeiras, com oferta de R$ 244,98 e outorga fixa de R$ 4 milhões.
A empresa E. Eduardo da Silva Ltda venceu o leilão para a UMF II, com área de 194,5 mil hectares, ao apresentar proposta no valor R$ 193,65 e outorga fixa de R$ 5 milhões.
A Brasil Tropical Pisos Ltda arrematou a UMF III, com área de 39,2 mil hectares, com oferta de R$ 150,48 e outorga de R$ 2,2 milhões.
E também a UMF IV, com área de 43,5 mil hectares, com oferta de R$ 152,86 e outorga fixa de R$ 2,2 milhões.
“O Brasil está mostrando que é possível promover o desenvolvimento econômico sem destruir suas florestas. A concessão na Flona do Jatuarana é um exemplo de política pública eficiente, baseada em instrumentos econômicos que valorizam a floresta em pé, protege e valoriza a sociobiodiversidade e geram prosperidade com justiça climática e social,” afirmou a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
O manejo florestal sustentável permite a istração dos recursos florestais que visam a produção de produtos madeireiros e não madeireiros, conservando seus processos ecológicos de recomposição dos volumes dos produtos colhidos. A concessão prevê o uso sustentável de recursos como madeira em tora, palmito, açaí, castanha-do-pará, óleo de copaíba e andiroba, entre outros.
“Essa concessão representa um avanço importante na política de gestão das florestas públicas. Estamos aprimorando o modelo, incorporando critérios socioambientais mais robustos e garantindo que os benefícios do uso sustentável da floresta cheguem às comunidades locais,” destacou o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Garo Batmanian.
Com os resultados deste leilão, haverá um aumento de 35% na área total sob concessão florestal federal. Atualmente, o Brasil possui cerca de 1,3 milhão de hectares de florestas públicas federais sob concessão florestal, distribuídos em 23 Unidades de Manejo Florestal localizadas em nove Flonas nos estados de Rondônia, Pará, Amapá, Amazonas e Paraná.
A meta é alcançar 5 milhões de hectares concedidos até 2027, conforme previsto no Plano Plurianual (PPA).
A concessão da Flona do Jatuarana integra a estratégia do Serviço Florestal Brasileiro de ampliar as concessões florestais, conforme previsto no Plano Plurianual (PPA). Desde 2008 o Governo Federal realiza concessões florestais, tendo alcançado uma área total de 1,31 milhão de hectares de florestas públicas sob concessão.
“Um dos maiores benefícios do manejo florestal é que as florestas são mantidas em pé, enquanto geram renda e emprego para as populações, contribuindo com a formalização da economia local e regional. Além disso, mantêm a diversidade biológica e a oferta dos serviços ambientais, com destaque para o ciclo da água e captura de carbono, importantes para o equilíbrio climático do planeta”, explica o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa.
Esta parceria do BNDES com o SFB prevê a estruturação de cinco florestas: Pau Rosa, Iquiri, Balata Tufari e Gleba Castanho, além da Flona do Jatuarana. Em outro contrato com o SFB, o Banco fará a estruturação de mais 12 florestas.
